Termos e Condições

Última atualização: 13 de outubro de 2026

1. Quem somos

O site pinecoastvillas.com é explorado por Pedro João Paiva Monteiro dos Santos, trabalhador independente (ENI), sob a marca Pine Coast Villas, NIF 207361916, com domicílio profissional em Rua de Goa, Lote 1, Cabanas, 2950-628 Quinta do Anjo, Palmela, Portugal e o endereço eletrónico hello@pinecoastvillas.com.

Atividade: CAE 55400 – Atividades de serviços de intermediação de alojamento. IVA: isento ao abrigo do artigo 53.º do CIVA.

2. O nosso papel

A Pine Coast Villas promove casas de férias na costa entre Sesimbra e Melides e encaminha pedidos de reserva para os respetivos proprietários.

Não somos agência de viagens e turismo e não vendemos alojamento em nome próprio.
O contrato de alojamento é celebrado diretamente entre o hóspede e o proprietário, que é o titular do registo de alojamento local da casa.
Não recebemos pagamentos de hóspedes. Todos os pagamentos são feitos diretamente ao proprietário, que emite a respetiva fatura.
A nossa remuneração é paga pelo proprietário. Não cobramos qualquer valor ao hóspede.

3. Como funciona um pedido de reserva

Quando a reserva através do site estiver disponível, o processo é o seguinte:

Escolha a casa e as datas e envie um pedido. O pedido não é uma reserva e não o obriga a nada.
Encaminhamos o pedido ao proprietário, que confirma ou recusa a disponibilidade e as condições.
Se o proprietário confirmar, informamo-lo e transmitimos-lhe os seus contactos.
O proprietário indica-lhe as condições de pagamento, a política de cancelamento e as regras da casa. A reserva só fica firme nos termos que acordar com ele.

4. Preços e disponibilidade

Os preços e a disponibilidade apresentados no site são indicativos e baseiam-se na informação fornecida pelos proprietários. Em caso de diferença, prevalecem as condições confirmadas pelo proprietário antes da reserva. A taxa turística municipal, quando aplicável, é cobrada pelo proprietário.

5. Cancelamentos e regras da casa

A política de cancelamento, a caução e as regras da casa são definidas por cada proprietário e comunicadas antes da confirmação da reserva. Os pedidos de cancelamento ou alteração devem ser dirigidos ao proprietário. Podemos ajudar a fazer a ponte, mas a decisão é dele.

6. Avaliações

Só aceitamos avaliações de hóspedes que fizeram uma estadia reservada através de nós.
Revemos cada avaliação antes de a publicar e podemos recusar conteúdos ofensivos, falsos, com dados pessoais de terceiros ou sem relação com a estadia.
Não alteramos o texto das avaliações e não oferecemos contrapartidas em troca de avaliações.
Ao enviar uma avaliação, autoriza a sua publicação no site com o seu primeiro nome e o mês da estadia.

7. Conteúdos do site

Os textos, o design e a marca Pine Coast Villas pertencem-nos. As fotografias das casas pertencem aos respetivos proprietários ou autores. As fotografias de destinos com licença aberta estão identificadas com o nome do autor e a licença. Não é permitido reproduzir conteúdos do site sem autorização, salvo nos termos dessas licenças.

8. Responsabilidade

A prestação do serviço de alojamento, o estado da casa e o cumprimento das condições da reserva são da responsabilidade do proprietário.
Esforçamo-nos por manter a informação do site correta e atualizada, mas não garantimos que esteja sempre isenta de erros.
Respondemos pelo nosso serviço de promoção e encaminhamento nos termos da lei. Nada nestes termos limita os direitos que a lei reconhece aos consumidores.

9. Reclamações e resolução de litígios

Pode apresentar reclamações através de hello@pinecoastvillas.com ou do Livro de Reclamações Eletrónico.

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL) — www.centroarbitragemlisboa.pt. Mais informação no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.

10. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa.

11. Alterações

Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor e a data da última atualização estão sempre nesta página. As alterações não se aplicam a pedidos já enviados.

Em caso de divergência entre as versões portuguesa e inglesa destas páginas, prevalece a versão portuguesa.